Justiça Federal do RS começa novo mutirão de conciliações nas desapropriações da BR 101
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As audiências de conciliação realizadas pela
Justiça Federal do Rio Grande do Sul para promover a composição entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (Dnit) e os donos das terras que estão sendo desapropriadas para a duplicação da BR 101 no Estado, começaram hoje (dia 30/7).
Entidades recebem agasalhos arrecadados no TRF4
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As roupas arrecadadas durante a Campanha do Agasalho do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região foram entregues hoje (11/7) pela presidente da corte, desembargadora federal Silvia Goraieb.
Acordo entre JF e TJ proporciona facilidades no acesso a consulta processual
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Desde a semana passada (04/07) está disponibilizado no hall de entrada da sede da Justiça Federal (JF), em Porto Alegre, um terminal de auto-atendimento da Justiça Estadual.
ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região manteve na última semana decisão que determina à empresa América Latina Logística (ALL) o pagamento de pensão alimentícia mensal a quatro dependentes de um chefe de família que faleceu ao ser atropelado por um trem da empresa.
Estrangeiros com filha transplantada ganham direito de ficar no país
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu, nesta semana, autorização para que um casal de bolivianos e sua filha que faz tratamento de saúde em hospital de Porto Alegre permaneçam mais 180 dias no Brasil, apesar de seu visto de permanência já ter expirado.