Estrangeiros com filha transplantada ganham direito de ficar no país
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TRF
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu, nesta semana, autorização para que um casal de bolivianos e sua filha que faz tratamento de saúde em hospital de Porto Alegre permaneçam mais 180 dias no Brasil, apesar de seu visto de permanência já ter expirado.
Turmas do TRF4 têm nova composição
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As nove turmas do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no último dia 21.
TRF4 concede liberdade provisória a dois presos na Operação Ouro Verde
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu, na última semana, habeas corpus a mais dois presos durante a Operação Ouro Verde, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março deste ano nos três estados da Região Sul.
TRF4 escolhe novo representante no TRE
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TRF
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região escolheu hoje (26/6) o desembargador federal Vilson Darós para representá-lo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.
CFM não poderá impedir médicos de trabalhar em CFCs
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TRF
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou, na última semana, recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e manteve a realização de exames médicos e psicológicos dentro dos Centros de Formação de Condutores – CFCs.