A Coordenadoria de Documentação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por meio da Divisão de Jurisprudência, está disponibilizando a partir de hoje (20/6), neste Portal, link de pesquisa para as argüições de inconstitucionalidade da corte. A nova ferramenta permite a busca pelas argüições suscitadas e julgadas ou pelas suscitadas e ainda pendentes de julgamento.

A pesquisa traz ainda a possibilidade de acesso imediato ao inteiro teor dos acórdãos pesquisados, bem como de um texto já formatado para citação da decisão encontrada, com o texto da ementa e os dados principais do julgado. O acesso a esta nova ferramenta pode ser feito na página da Jurisprudência no Portal (menu verde à esquerda).