A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu, na última semana, habeas corpus a mais dois presos durante a Operação Ouro Verde, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março deste ano nos três estados da Região Sul.

Segundo a PF, ambos os réus pertenciam a uma quadrilha que tinha por principal atividade remeter ilegalmente dinheiro de empresários para paraísos fiscais.

As investigações, realizadas por monitoramento telefônico e quebra de sigilo fiscal autorizados judicialmente, apontaram que os valores remetidos provinham principalmente de sonegação fiscal e descaminho.

O grupo utilizava como fachada a empresa Tour Export, mas segundo a PF, quem de fato atuava na retaguarda seriam as empresas Portocred e Portotrading. Os acusados libertados seriam os principais líderes do esquema criminoso.

A defesa impetrou o hábeas alegando que não há mais risco à ordem pública que justifique as prisões, alegando ainda que outros presos durante a operação já haviam sido libertados para responderem ao processo em liberdade.

Após analisar o recurso, a 8ª Turma decidiu, por maioria, conceder a ordem a ambos. Segundo o relator do acórdão, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, a concessão do benefício a outros investigados deve ser estendida aos demais que compartilham da mesma situação jurídico-processual.