Audiência pública para esclarecer conciliação em FGTS
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Justiça Federal
A Justiça Federal realizará na próxima quarta-feira (05/07), uma audiência pública para prestar esclarecimentos e conversar com os advogados sobre os procedimentos que serão adotados na segunda fase do mutirão de conciliação nas ações de FGTS.
Justiça Federal determina que Polícia Federal tenha mais agentes em Passo Fundo
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Justiça Federal
O juiz da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, Rodrigo Becker Pinto, determinou ontem (11/06) que a União lote mais um escrivão e 17 agentes na Delegacia da Polícia Federal no município.
TRF4 suspende ação penal contra vereador de Florianópolis
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Justiça Federal
O desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar em habeas corpus ao vereador de Florianópolis Juarez Silveira, suspendendo ação penal por descaminho em curso na Vara Federal Criminal de Florianópolis.
Conciliações com INSS superam R$ 600 mil em Porto Alegre
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Justiça Federal
O 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre promoveu entre os dias 16 e 18 de maio audiências de conciliação em ações que discutiam benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Foram finalizadas 90 audiências e em apenas uma não foi possível o acordo. Os valores negociados nesta etapa ultrapassaram R$ 613 mil.
Justiça Federal nega pedido para suspender obras no porto de Rio Grande
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Justiça Federal
O juiz da 2ª Vara Federal de Rio Grande, Rafael Martins Costa Moreira, negou, na última segunda-feira (30/04), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender imediatamente as obras de construção das bermas de equilíbrio nos molhes do porto do município.