Na próxima segunda-feira (30/04), começa o mutirão de conciliação em processos nos quais se busca a revisão dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para este trabalho, foram selecionadas 2000 ações, em andamento nas varas cíveis de Porto Alegre, que tratam da correção em razão dos planos econômicos .

Cinco juízes presidirão as audiências, estão agendadas 100 sessões por dia. Nos casos em que houver acordo entre as partes, a Caixa Econômica Federal deverá creditar os valores na conta de FGTS dos autores das ações, no prazo máximo de 25 dias.

No dia 08 de março, foi realizada uma audiência pública para explicar a sistemática do projeto. Na ocasião, os advogados tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e dar sugestões sobre os procedimentos adotados durante o mutirão.

A experiência da Justiça Federal mostra que a conciliação tem se apresentado como uma via de grande efetividade na solução dos conflitos, capaz de encerrá-los, com maior rapidez e satisfação para as partes.

O mutirão será realizado de 30 de abril a 31 de maio, das 8 às 12 horas e das 13 às 19 horas, na sala de audiências coletivas da Justiça Federal, em Porto Alegre, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600.