Conciliações com INSS superam R$ 600 mil em Porto Alegre

Editoria: Justiça Federal
Origem da Notícia: Justiça Federal da 4a. Região
21 Mai 2007 - 6:30:25 PM

O 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre promoveu entre os dias 16 e 18 de maio audiências de conciliação em ações que discutiam benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Foram finalizadas 90 audiências e em apenas uma não foi possível o acordo. Os valores negociados nesta etapa ultrapassaram R$ 613 mil.

O juizado propõe esta negociação entre as partes periodicamente, a idéia é fazer conciliações mais seguidas, pelo menos, uma vez por mês, afirmou o juiz Eduardo Tonetto Picarelli. A maior parte destes processos foi ajuizada há menos de um ano - mas o tempo de cada ação varia em razão de provas, normalmente, perícias que devem ser realizadas. Nos casos em que houve acordo, o Instituto Nacional do Seguro Social terá 20 dias para implantar, ou reimplantar, o benefício e 60 dias para pagar valores atrasados.



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