Audiência pública para esclarecer conciliação em FGTS

A Justiça Federal realizará na próxima quarta-feira (05/07), uma audiência pública para prestar esclarecimentos e conversar com os advogados sobre os procedimentos que serão adotados na segunda fase do mutirão de conciliação nas ações de FGTS.

Aproximadamente, 14 mil processos que buscam a revisão dos saldos da contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em razão de planos econômicos do governo tramitam na Justiça Federal gaúcha. Eles já foram julgados e a discussão está no valor que a Caixa Econômica Federal deve creditar nas contas dos autores.

A primeira etapa do mutirão aconteceu no período de 30 de abril a 31 de maio, com 2.000 audiências em processos das varas cíveis da Capital. Ao avaliar o projeto, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) no Rio Grande do Sul, Hermes Siedler da Conceição Júnior, destacou que os benefícios destes acordos podem ser sentidos na sociedade porque aproximadamente R$ 13 milhões – valores pagos aos autores – chega à economia gaúcha.

A experiência da Justiça Federal mostra que a conciliação tem se apresentado como uma via de grande efetividade na solução dos conflitos, capaz de encerrá-los com maior rapidez e satisfação para as partes.

A audiência pública ocorrerá às 14 horas, no auditório do prédio-sede da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, em Porto Alegre.