Turma Regional de Uniformização dos JEFs realiza sessão em Porto Alegre
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Federal
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza amanhã (13/9), às 9h, sessão de julgamento em Porto Alegre, na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
Audiência pública para esclarecer conciliação em FGTS
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Justiça Federal
A Justiça Federal realizará na próxima quarta-feira (05/07), uma audiência pública para prestar esclarecimentos e conversar com os advogados sobre os procedimentos que serão adotados na segunda fase do mutirão de conciliação nas ações de FGTS.
Motorista de táxi de Uruguaiana é condenado por tráfico de mulheres
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Federal
O juiz da 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, condenou um motorista de táxi, a 13 anos de reclusão pelo crime de tráfico de pessoas para exercer prostituição no exterior.
Prefeitura de Pelotas tem o prazo de 90 dias para restaurar Caixa d'Água do município
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Federal
A Justiça Federal de Pelotas concedeu tutela antecipada em ação civil pública do Ministério Público Federal, determinando que o município e o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) executem, no prazo de 90 dias, a restauração da Caixa d'Água localizada na Praça Piratinino de Almeida, de acordo com projeto aprovado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 1.000,00 para cada réu.
UFSM é obrigada a contratar profissionais da área de saúde aprovados no último concurso público
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Federal
A Justiça Federal em Santa Maria concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela Procuradoria da República determinando que a União e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) contratem imediatamente os profissionais de saúde aprovados no último concurso público.